A luta

O problema do negro no Brasil, como população oprimida por um Estado que os mantém na situação de semi-cidadãos ou cidadãos de segunda classe, com uma igualdade jurídica que é pouco mais que mera formalidade, é um problema democrático.

Quando falamos democrático, queremos nos referir especificamente aos problemas históricos que dizem respeito à constituição das nações e dos Estados modernos, típicas da época histórica de ascenso e dominação da burguesia e do capitalismo.

A população negra brasileira estruturou-se aqui, vinda da África, como parte do processo de formação do mercado mundial que está nas origens do capitalismo. Originária de um número impreciso de nacionalidades, regiões, culturas e religiões diferentes foi unificada no Brasil pela criação de uma cultura própria, mescla das variadas manifestações culturais africanas e a cultura dominante portuguesa, pelo regime de trabalho escravo, pela economia capitalista de tipo colonial, ou seja, atrasada, existente no país e acima de tudo, pela organização política do Estado que mantém, até hoje, sob a cobertura de um regime pseudo constitucional, a situação de opressão de toda a população negra totalmente destituída de qualquer participação no Estado. Esta unidade tem tido desde a luta pela abolição uma expressão cada vez mais nítida no terreno político e ideológico manifesta na organização do negro como população específica no interior do país.

A crescente identidade e unidade criada entre a população negra não é, portanto, um fenômeno apenas ideológico, ou seja, artificial, mas tem sólidas raízes econômicas e culturais.

Parte da esquerda que se diz marxista ignora esta realidade. Para eles (é o caso, por exemplo, do PSTU) a luta do negro é idêntica à luta da classe operária. Sem se dar conta, porém, ao mesmo tempo em que se propõem a lutar pelo negro, consideram que o problema do negro no Brasil não existe, mas é uma outra forma de manifestação do problema operário em geral. Consideram que a esquerda e a classe trabalhadora não devem defender as reivindicações da população negra em geral, mas apenas as dos negros operários. Assim, se um negro burguês for perseguido pelo Estado burguês em função da cor da sua pele, as organizações operárias deveriam manter uma posição de neutralidade. É a mesma concepção que têm da luta dos povos e nações oprimidas em geral: as organizações operárias não devem colocar-se ao lado do Iraque ou da Iugoslávia na luta contra o imperialismo devido ao fato de que tais país são governados por exploradores do povo, ditaduras etc. Assim, diante da agressão imperialista procuram inventar todo o tipo de fórmulas intermediárias para evitar uma definição clara em defesa da nação oprimida contra o imperialismo opressor, independentemente das formas políticas eventuais e transitórias que ambas as forças assumam.

Trata-se simplesmente de incompreensão política, da incapacidade de compreender em modo concreto a atual etapa histórica de dominação imperialista de todo o mundo, do caráter desigual do desenvolvimento capitalista.

Os marxistas defendem toda reivindicação dos negros no sentido da sua autodeterminação como nação, seja na África, nos EUA, no Caribe ou no Brasil. Se um partido não reconhece o direito do povo negro à constituição do seu próprio Estado, da sua própria nação, soma-se automaticamente à defesa da opressão do negro por um Estado de brancos, ou seja, direta ou indiretamente pelo imperialismo mundial. Ora, um Estado negro não necessariamente seria um Estado operário negro, embora defendamos esta alternativa como a única efetivamente conseqüente de luta pela emancipação política e social do povo negro.

A luta do negro é acima de tudo uma luta política e está longe de se reduzir a uma luta de tipo sindical pela isonomia salarial, mas, ao contrário envolve todos os aspectos da organização política e social. O negro não somente têm empregos piores, salários menores, padecem mais de desemprego, e outros males da sociedade capitalista (doenças etc.) como estão excluídos das melhores escolas, não ocupam postos de direção no Estado, não têm oportunidades de ascensão social, são prejudicados nos negócios, são agredidos e humilhados como raça, destituídos da cultura que criaram ou estão criando, da religião da sua escolha etc.

A noção, comum entre a esquerda, de que o problema do negro somente poderá ser solucionado "pelo socialismo" remete a questão do terreno da política prática para o da ideologia abstrata. O problema do negro é político, diz respeito à organização do Estado e pode e deve ser resolvido com os meios políticos existentes, ou seja, através da luta por um programa e por uma estratégia política. Remetê-lo para "o socialismo" significa arquivá-lo como questão da luta de classes de hoje.

Este caráter político da luta do negro, por outro lado, é mistificado pela maioria das organizações negras, como, por exemplo, o MNU, que fala em luta de raça, como se fosse um domínio fora da política, ou seja, da organização e evolução do Estado, das relações entre as classes sociais, seus partidos etc. Esta mistificação serve para ocultar que, na medida em que não conseguem formular um programa em forma prática, caem não apenas na defesa do Estado burguês, como efetivamente no fetichismo da forma "democrática" que assumiu o Estado burguês brasileiro na atual etapa, como se este tivesse flexibilidade suficiente para acomodar os interesses dos negros, sem a necessidade de uma completa reestruturação das relações políticas e sociais que estão hoje enfeixadas neste Estado. Como se este não tivesse um conteúdo de classe e como se este conteúdo de classe não fosse determinante para todos os problemas políticos e sociais, inclusive o problema do negro. Daí não ser de se estranhar que boa parte dos movimentos negros tenham sido absorvidos pelas chamadas "secretarias do negro" nos governos municipais e estaduais da esquerda frentepopulista, ou seja, ao invés de emancipar a "raça", emanciparam socialmente uma minúscula camada dela através da sua cooptação política e social pelo Estado branco "democrático" que continua (desprezando este enorme progresso) a oprimir do mesmo modo de sempre, a população negra em seu conjunto.

Em oposição a ambas formas de confusão e mistificação, é preciso opor uma clara discussão sobre a estratégia política, os métodos e de formas de organização da luta dos negros no Brasil.

O ponto de partida para uma formulação revolucionária do problema está em reconhecer que, quaisquer que sejam as suas várias manifestações, o problema do negro encontra a sua síntese no caráter social e na organização política do Estado. É o Estado burguês o elo decisivo na vasta cadeia de opressão do povo negro no Brasil, ou seja, não apenas a elaboração das leis e a sua aplicação como, fundamentalmente, o poder social e econômico do grande capital e a sua capacidade de repressão da população, inclusive por meios extra-constitucionais.

A experiência histórica já demonstrou (abolição, república, revolução de 30 etc.) que sem a destruição do Estado burguês não há qualquer perspectiva de resolução do programa do negro, pois é ele que mantém as atuais relações de opressão. Toda política reformista definida como estratégia (políticas compensatórias, legislação contra a discriminação etc.) esbarrará sempre na escassa maleabilidade do Estado burguês no que se refere às necessidades das classes e camadas sociais que não têm nele presença alguma como a classe operária, os negros, as mulheres etc. Esta falta de maleabilidade tem raízes políticas, uma vez que a emancipação do negro é um fator revolucionário e sociais, na medida em que o poderio econômico e social da burguesia repousa sobre a superexploração da força de trabalho, na base da qual está a população negra (domésticas, operários não qualificados).

A destruição do Estado é a essência da política revolucionária. Este é o único método que condiz com a dimensão do problema.

A destruição do Estado burguês, por outro lado, não é um problema de meras formas políticas, tais como a disjuntiva ditadura-democracia, mas de classe. Não há qualquer possibilidade de um Estado intermediário entre o Estado burguês e o Estado operário e qualquer tentativa intermediária somente levará, ao final, e rapidamente à reconstituição do Estado burguês tal como ele é hoje, conforme o exemplo extraordinário da Nicarágua, onde a recusa da Frente Sandinista a destruir o poder dos capitalistas, levou ao velho Estado caudatário do imperialismo. A luta do negro, portanto, somente tem futuro na luta pela ditadura do proletariado. A palavra-de-ordem de todo movimento negro conseqüente deve ser a de luta pelo governo operário e camponês. Estas necessidades, portanto, colocam o negro como aliado natural da luta da classe operária, assim como o pequeno camponês pobre, a mulher e as demais camadas oprimidas da sociedade.

A vanguarda organizada desta luta não será, claro está, a microscópica burguesia negra ou a insignificante pequena-burguesia negra, mas a classe operária negra. Este é o setor sem relações com o Estado e mais distanciado da sedução praticada com extrema facilidade da burguesia sobre os extratos mais altos da população através da propinas dos cargos, da verbas, em resumo, da corrupção. É o setor educado pelo capitalismo para a luta de massas, como o conjunto da classe operária.

Seria, logicamente, criminoso negar aos negros em geral o direito às mais variadas formas de organização própria para a defesa dos seus interesses. No entanto, o instrumento único e insubstituível para levar adiante uma luta política estratégica é o partido político. Até hoje, não inventaram nenhum outro e todas as organizações com veleidades à independência de "todos" os partidos acabam sempre invariavelmente, com a força de uma lei natural, docilmente na órbita dos poderosos e corruptores partidos burgueses.

A luta da população negra somente poderá progredir por meio da construção de um partido operário o qual, para tornar-se a direção de todas as camadas dos explorados na sua luta contra a burguesia e o seu Estado necessita de um claro programa para dar uma resposta aos problemas de todas estas camadas, dirigindo-as para a conquista do poder pela classe operária o qual constitui uma forma transitória para a sociedade socialista.

Consciência Negra,Minha raça,Minha cor.

Está chegando o mês da Consciência Negra, cujo dia celebramos a 20 de novembro. O que significa esse advento na sociedade brasileira no século XXI?

A primavera do povo negro sempre foi de luta, desafios, resistências e conquistas. Suportaram o peso da escravidão, mas não se renderam. Muito pelo contrário, se rebelaram! Essa é uma forma de dizer “somos fortes”, ou seja, ninguém pode matar o sonho de um povo!

A grande homenagem ao rei zumbi se expressa nas lutas de hoje. Zumbi não morreu, ele vive em cada negro/a que luta!

Celebrar o 20 de novembro significa retomar as rédeas da história e trazer à memória a experiência de vida que nossos antepassados deixaram como legado. É um passado muito presente, almejando um futuro promissor.

Quando falamos de consciência negra, não nos referimos apenas a grupos afro que se apresentam no palco das escolas, das igrejas, das universidades, dos teatros etc. É muito mais do que isso! Significa ver com os olhos do coração, a partir de uma consciência que é negra, de uma identidade negra e de uma cidadania que está sendo reconstruída com o protagonismo afrobrasileiro. Esse novo tempo desponta nas comunidades quilombolas, nos terreiros de candomblé, nas conquistas coletivas contra o racismo e discriminação, nas inúmeras organizações das mulheres negras, no meio da juventude com suas iniciativas contra a morte, nas expressões da beleza negra, nos encontros de formação e tantos outros.

Tornar-se negro é um processo desafiador, é viver a experiência de ter sido massacrada/o em sua identidade, confundida/o em suas expectativas, submetida a exigências absurdas, além de ser constrangida com expectativas alienadas. Foram séculos de negação! Por essa e outras razões, nem toda pessoa negra aceita essa identificação, essa identidade, esse reconhecimento, essa história.

O Censo de 2010 revelou que 51,1% da população brasileira se autodefiniram afrodescendentes. Isso significa que o cenário na questão racial está mudando, graças à força do movimento negro, das pastorais, entidades, e grupos afro, em consequência das políticas públicas brasileiras que tratam de valorizar a identidade de negros e negras através dos programas e ações voltadas para essa população.

Portanto, ter consciência negra é não banalizar a cultura afro, é respeitar as religiões de matriz africana, é lutar por políticas de promoção da igualdade racial, é dizer não à morosidade das autoridades em relação à titulação das comunidades quilombolas, é combater todas as práticas racistas que estão à nossa volta. É assumir o espaço na Igreja e na esfera pública, é lutar pelo direito à terra, moradia, educação e saúde.

É importante avaliarmos se o nosso discurso e nossas ações não estão demonizando Zumbi e santificando a princesa Isabel.

Essa é uma caminhada de negros, brancos, índios e demais etnias.

Foi o caminho de Zumbi ontem e do povo brasileiro

Lauro de Freitas

O município de Lauro de Freitas está incluído na Região Metropolitana de Salvador, instituída pela Lei Complementar Federal número 14, de 8 de junho de 1973. É a segunda região metropolitana mais populosa do Nordeste Brasileiro e a sexta do Brasil. Compreende os municípios de Camaçari, Candeias, Dias d'Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Salvador, São Francisco do Conde, Simões Filho e Vera Cruz. A Região Metropolitana de Salvador, também conhecida como Grande Salvador, ocupa uma área de aproximadamente 3.000.000 km². Sua população foi estimada, em 2007, em quase 3.600.000 habitantes, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

Dentre os municípios da Região Metropolitana de Salvador, o município de Lauro de Freitas foi selecionado para nele ser constituída a amostra de falantes da área mais periférica da cidade de Salvador.

A história do município se inicia no século XVI, mais precisamente em 1552, quando o então governador-geral, Tomé de Souza, cedeu alguns lotes de terra do litoral baiano a Garcia D'Ávila. Na região, instalou-se uma missão jesuítica, que deu origem à freguesia de Santo Amaro de Ipitanga. (significado de ipitanga - águas vermelhas). A população da região era formada por um grande número de indígenas habitantes do Morro dos Pirambás. Em virtude de sua proximidade com o mar, o que favorecia o escoamento da produção agrícola, instalaram-se na região engenhos de açúcar e com eles um grande contingente de africanos. Ainda hoje é considerável o número de afro-descendentes, os quais procuram conservar os costumes africanos, em especial o candomblé.

Originalmente, Lauro de Freitas pertencia a Salvador, até que, em 1880, passou a distrito de Montenegro, atual Camaçari. Em 1932, retornou a Salvador, assim permanecendo até 1962, quando foi transformado em município. Onze anos depois, passou a integrar a Região Metropolitana de Salvador.

A região recebeu, inicialmente, o nome de freguesia de Santo Amaro de Ipitanga, por ter se desenvolvido a partir da igreja matriz de Santo Amaro de Ipitanga, construída no século XVII, na parte mais alta da cidade. Em 1962, ano de sua emancipação política de Salvador, a região passou a se chamar Lauro de Freitas, em homenagem ao político baiano Lauro Farani Pereira de Freitas, candidato a governador do Estado, que faleceu em um acidente aéreo na campanha de 1950. Atualmente, há um movimento na cidade com o objetivo de devolver o antigo nome da cidade, Santo Amaro de Ipitanga, em homenagem ao seu padroeiro. Para tanto, a prefeitura vem conscientizando a população da história da cidade, para, mais tarde, realizar um plebiscito para a escolha do nome. Antes de se chamar Sto Amaro de Ipitanga, era chamada, pelos povos indigenas, os Tupinambás, de Ipitanga.

O município de Lauro de Freitas está localizado no nordeste do Estado da Bahia, na região conhecida como Litoral Norte. Possui uma pequena área, de apenas 60 km², e faz divisa, ao norte, com Camaçari, através do Rio Joanes, e Simões Filho, pelo CIA; ao sul, com Salvador, pela praia de Ipitanga; ao leste, com o Oceano Atlântico; e, ao oeste, também com Salvador. Sua população foi estimada, em 2007, em 144.492 habitantes. O município conta apenas com o distrito sede, sendo as demais localidades consideradas bairros, como Areia Branca, Buraquinho, Caixa d'Água, Caji, Centro, Ipitanga, Itinga, Jambeiro, Miragem, Portão, Vila Praiana, Vila Mares, Vida Nova e Vilas do Atlântico.

Lauro de Freitas é considerado um dos municípios mais industrializados da Bahia, ocupando o 3º lugar entre eles e possuindo uma planta industrial baseada em inúmeras "indústrias limpas". Seu comércio concentra-se na Estrada do Coco (BA-099), que corta o município e nas zonas centrais de alguns bairros.

O município é bastante marcado pela divisão social. De um lado, pessoas com alto poder aquisitivo, que trabalham e estudam em Salvador, ou na região metropolitana, e que utilizam a cidade como dormitório e/ou lugar de descanso nos fins de semana, por conta das suas belas praias. De outro lado, pessoas com baixo poder aquisitivo, que em sua maioria trabalham como empregadas domésticas ou serviços gerais em Vilas do Atlântico, bairro rico da cidade, ou em Salvador.

O maior contingente é de pessoas das faixas I e II que trabalham e buscam o sustento de suas famílias e uma melhor qualidade de vida, já a faixa III é mais reduzida, uma vez que as pessoas ao alcançarem a aposentadoria preferem voltar para suas cidades, já que encontram mais conforto e menor custo de vida. Em relação a escolaridade, sua grande maioria é de pessoas semi-analfabetas, que fizeram até a 5ª série e preferiram parar de estudar para poder trabalhar.

No segmento de turismo, o município apresenta um grande potencial. A região possui um litoral de sete quilômetros banhado pelo Oceano Atlântico, subdividido em três belas praias: Buraquinho, Praia de Ipitanga e Vilas do Atlântico. Há ainda cerca de 22 mil hectares de Mata Atlântica em Área de Proteção Ambiental, apta para o ecoturismo, e um projeto para a construção do Centro de Convenções.

No calendário de festas, destaca-se a festa de Santo Amaro de Ipitanga, o maior evento religioso local e um importante atrativo turístico, realizada entre os dias 6 e 15 de janeiro, quando ocorrem novenas, a lavagem da igreja com a presença de baianas, a procissão e a missa solene. O aniversário do município é comemorado no dia 31 de julho e ainda há espaço para a festa de São Francisco de Assis, na praia de Buraquinho, e as tradicionais lavagens dos bairros, como ocorre em Vilas do Atlântico, Portão e no Largo do Caranguejo, em Itinga.

Foi definido um perfil para a coleta de informantes no município de Lauro de Freitas, baseado nos seguintes fatores: local de nascimento, exposição à mídia e rede de relações. No que se refere ao primeiro aspecto, buscou-se selecionar pessoas provenientes do interior residentes no município há mais de 10 anos, no caso dos informantes da faixa I (25 a 35 anos), ou há mais de 15 anos para os informantes das faixas II (45 a 55 anos) e III (mais de 65 anos). Com relação, à exposição à mídia, foi observada uma certa heterogeneidade. Os informantes das faixas I e II foram classificados como possuindo uma mídia baixa, dispensando apenas 01 ou 02 horas diárias para assisitir televisão ou ouvir música. Esse quadro decorre do fato de as pessoas desta faixa, em geral, trabalharem o dia todo, sendo responsáveis pelo sustento da família. Já os informantes da faixa III, em sua maioria são aposentados e, desse modo, apresentaram uma alta exposição à mídia (4 horas ou mais expostos a um meio de comunicação, em especial a televisão). Por fim, em virtude de haver um deslocamento crescente da população, sobretudo para Salvador, estabeleceu-se que os entrevistados deveriam ter uma rede de relações dispersa, ou seja, não restrita ao bairro/região onde os mesmos residiam.

As entrevistas ocorreram entre os meses de outubro de 2007 e Julho de 2008. Inicialmente, buscavam-se concentrar as entrevistas no bairro de Itinga, uma vez que é o bairro mais populoso da cidade de Lauro de Freitas. No entanto, por conta da dificuldade em encontrar informantes, ou alguém que auxiliasse a busca neste local, a coleta concentrou-se no centro de Lauro de Freitas, buscando informantes nas escolas públicas da região, e posteriormente em outros bairros periféricos, como Portão e Vila Praiana.

A consituição do corpus foi um tanto quanto difícil. Primeiramente, para encontrar informantes que atendessem ao perfil da pesquisa. Em segundo lugar, para convencê-los a dar a entrevista. Os informantes da faixa III eram mais receptivos, conversadores, achavam importante contar a história da cidade e dos bairros e suas contribuições. Porém, os informantes da faixa I e II eram mais refratários, tinham uma preocupação a mais sobre o que podiam e o que não deviam contar, característica essa resultante da alta taxa de violência, vivida nestes bairros, e que resultou também em uma grande dificuldade na coleta de informações e na tentativa de se manter uma conversação informal.

As entrevistas foram feitas, em grande parte, com moradores dos bairros de Portão e Vila Praiana, bairros grandes de Lauro de Freitas que apresentam, dentre outras características, um número elevado de pobreza e violência. Os bairros apresentam histórias semelhantes: foram fruto de invasões e cresceram com a chegada de pessoas provenientes do interior do Estado da Bahia, que buscavam uma melhor qualidade de vida. Hoje, apesar de serem bem desenvolvidos, como Portão, que possui escolas, creches, postos de saúde, mercados etc, ainda apresentam baixo nível econômico, condições precárias de moradia e saúde, e grandes problemas, como a violência urbana e e o tráfico de drogas.

O perfil dos informantes entrevistados varia em função de sua faixa etária. Os informantes da faixa III (com mais de 65 anos), em sua maioria, chegaram no início do desenvolvimento de Lauro de Freitas, quando a cidade ainda se chamava Santo Amaro de Ipitanga, e contam que, apesar de ser um bom lugar para morar, passaram por muitas dificuldades, como falta de mercados e feiras (as pessoas tinham de ir à feira de São Joaquim, na região portuária de Salvador, para fazer compras), de transporte, de escolas, os perigos naturais como cobra, lacraia etc. Todos vieram do interior à procura de trabalho e de terra.

Os informantes da faixa II (de 45 a 55 anos) também vieram em busca de trabalho, mas, ao contrário dos da faixa III, vinham por conta de parentes (pais, maridos, irmãos etc.) que já residiam em Lauro de Freitas. São pessoas trabalhadoras, que moram no município e trabalham em Salvador, e estão sempre em busca de melhores condições de vida. E os informantes da faixa I (de 25 a 35 anos) vieram para Lauro de Freitas acompanhados de seus pais. Em sua grande maioria, vieram ainda pequenos e viram mais de perto o desenvolvimento da cidade, com a melhoria dos transportes públicos, das escolas e dos postos de saúde.

A realização das entrevistas possibilitou às pesquisadoras conhecer mais de perto a história desta cidade e deste povo: pessoas que, em busca de uma melhoria de vida, construíram uma cidade e a desenvolveram. Muitas histórias tristes foram contadas, e o principal problema apontado foi a violência urbana, que aumenta cada dia mais. Mas houve também muitas histórias alegres e engraçadas, principalmente dos mais velhos, que conhecem cada segredo da cidade. O acervo levantado, com certeza, apresenta um rico campo para os estudos linguísticos, mas também um rico campo para os estudos culturais, pois, apesar de Lauro de Freitas ainda ser uma cidade em desenvolvimento, possui um extenso e variado universo cultural.